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10.4 - Divulga relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução?

DECLARAÇÃO: 2026 19/03/2026
  • A Câmara Municipal de Pio XII, no exercício de 2026, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de MARÇO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.
DECLARAÇÃO: 2025 13/11/2025
  • A Câmara Municipal de Pio XII, no exercício de 2025, declara que, após verificação em seus registros, não possui informações disponíveis sobre a divulgação da relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução, na competência de NOVEMBRO. Não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

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